CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger - PP, Vice-presidente: Cassiana Tavares - PL e Secretário: Cladimir Chaves da Rosa - PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Cleberson Souza – PP, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cleberson Souza – PP 

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 20/2025, referente à 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de junho de 2025, em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Inscrição de Lideres:

Karine Franzen – Líder da bancada do MDB e Cleberson Souza – Líder do Governo.

Grande Expediente:

• projeto de lei municipal nº 021-25/2028, de 23 de junho de 2025 que altera lei municipal nº 825-13/2016, de 26 de maio de 2015 e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-25/2028 DE 23 DE JUNHO DE 2025 que ratifica a alteração do contrato de consórcio intermunicipal da região centro do estado do RS – CI/CENTRO (CIRC); autoriza o chefe do poder executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos - SMRSU; autoriza a vinculação e retenção de recursos do fundo de participação de municípios - FPM a serem transferidos para o município para garantir obrigações derivadas de sua condição de usuário do SMRSU; autoriza o CIRC, representando o município, a celebrar convênio com entidade reguladora; altera dispositivos da lei municipal nº 904, de 12 de setembro de 2017; e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025, que institui, em caráter de exceção, a avaliação do estágio probatório, de forma retroativa, a partir de 01/01/24, dos servidores que ainda não foram avaliados, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR FLORI DOS SANTOS AZEREDO, DA BANCADA MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade 
• UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO, DE AUTORIA DA VEREADORA CASSIANA TAVARES DIAS DA BANCADA PL, destinado ao Poder Executivo.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, 2º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, 3º Inscrito: Karine Gutheil Franzen - MDB, 4º Inscrito: Cleberson Souza - PP, 5º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, 6° Inscrito mesa diretora: Secretário Cladimir Chaves da Rosa, 7° Inscrito mesa diretora: Vice presidente Cassiana Tavares Dias, 8° Inscrito mesa diretora: Presidente Moacir de Moura Naissinger – PP

Também informamos que a próxima Sessão será realizada no dia primeiro de julho de 2025, terça-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Moacir de Moura Naissinger 

Presidente