CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger - PP, Vice-presidente: Cassiana Tavares – PL, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa - PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Cleberson Souza – PP, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto – PP

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 39/2025, referente 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 11 novembro de 2025 em discussão e votação, resultando em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

Inscrição de Lideres:

Cleberson Souza – Líder do Governo.

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034-25/2028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi/RS para o exercício financeiro de 2026, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 050/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça ter entregado o parecer nº 050/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 06/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, que institui o uso de uniforme pelos servidores da câmara municipal de Toropi e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 006/2025, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, que altera dispositivo da lei municipal nº 1130-21/2024 e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036-25/2028 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, que altera dispositivos da lei municipal nº 862-17/2020, de 23 de janeiro de 2017 que autoriza o poder executivo a conceder vale-alimentação aos servidores municipais, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037-25/2028 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, que altera dispositivos da lei municipal nº 1106-21/2024 de 13 de outubro de 2022 que define as atividades insalubres para efeitos de percepção do adicional correspondente e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038-25/2028, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, que altera a lei municipal nº 002-97/2000, de 06-01-1997, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da prefeitura, estabelece plano de carreira dos servidores e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON SOUZA, da bancada do PP, aprovada por unanimidade;

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, 2º Inscrito: Cleberson Souza – PP, 3° Inscrito: Karine Gutheil Franzen – MDB, 4° Inscrito: Cladimir Chaves da Rosa – PP, 5° inscrito mesa Vice-presidente: Cassiana Tavares – PL, 6° Inscrito mesa diretora: Presidente Moacir de Moura Naissinger – PP.

Também informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 25 de novembro de 2025,

terça-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Moacir de Moura Naissinger Presidente