CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2025.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Moacir de Moura Naissinger - PP, Vice-presidente: Cassiana Tavares – PL, Secretário: Cladimir Chaves da Rosa - PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Cleberson Souza – PP, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Presidente: Moacir de Moura Naissinger - PP

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 41/2025, referente 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 25 novembro de 2025 em discussão e votação, resultando em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cladimir Chaves da Rosa, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

Inscrição de Lideres:

Karine Franzen – Líder da bancada do MDB, Cleberson Souza – Líder do Governo. 

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039-25/2028, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025que altera a lei municipal nº 1089-21/2024, de 13 de julho de 2022que cria a estrutura, composição e funcionamento do comitê de investimentos dos recursos do regime próprio de previdência do município de Toropi-RS e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040-25/2028, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025que cria jetons para servidores que atuarem no regime próprio de previdência e gratificação COMPREV no município de Toropi-RS e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041-25/2028, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025que altera a lei municipal nº 002-97/2000, de 06-01-1997,  que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da prefeitura, estabelece plano de carreira dos servidores e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 007, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025, que altera dispositivo da lei municipal nº 1.231, de 01/04/2025 e dá outras providências; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 06/2025, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, que institui o uso de uniforme pelos servidores da câmara municipal de Toropi e dá outras providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 054/2025 e a Comissão de Constituição e Justiça ter entregado o parecer nº 054/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado unanimidade;
• UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS REIS, da bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, 2º Inscrito: Karine Gutheil Franzen – MDB, 3° Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, 4° Inscrito: Cleberson Souza – PP, 5° Inscrito mesa diretora: Presidente Moacir de Moura Naissinger – PP.

Também informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 09 de dezembro de 2025, terça-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Moacir de Moura Naissinger 

Presidente