CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Cassiana Tavares – PL, Vice-presidente: Cladimir Chaves da Rosa - PP, Secretário: Cleberson Souza – PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB, Moacir de Moura Naissinger – PP.

A senhora presidente solicitou ao vereador Cleberson Souza, secretário desta Casa, que realizasse a leitura do ofício do Poder Executivo convocando para esta Sessão Extraordinária.

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 054-25/2028, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, que altera a lei municipal nº 002-97/2000, de 06 de janeiro de 1997, dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 12/2026 e a Comissão de Constituição e Justiça ter entregado o parecer nº 12/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055-25/2028, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026, que cria a função temporária de educador especial – com foco em transtorno do espectro autista – TEA e estudantes com deficiências, autoriza a contratação e dá outras providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 13/2026 e a Comissão de Constituição e Justiça ter entregado o parecer nº 13/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;

Ver. Cassiana Tavares Dias 

Presidente