16/03/2026
Pauta
CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026
DA 8ª LEGISLATURA
REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026.
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Cassiana Tavares – PL, Vice-presidente: Cladimir Chaves da Rosa - PP, Secretário: Cleberson Souza – PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB, Moacir de Moura Naissinger – PP.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cassiana Tavares – PL
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada em discussão e votação a ata 06/2026, referente 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de março de 2026, resultando em aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cleberson Souza, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Grande Expediente:
Inscrição de Lideres:
Cleberson Souza – PP – Líder do Governo.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL 056-25/2028, DE 10 DE MARÇO DE 2026, que autoriza o poder executivo municipal a incluir no plano plurianual período 2025/2028 instituído pela lei municipal nº1242-25/2028 de 06-08-2025, inclui programas e ações na lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2026 instituída pela lei municipal nº 1250-25/2028, de 01-102025 e na lei orçamentária para o ano de 2026, instituída pela lei municipal nº 1255-21/2024, de 24-11-20 após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 14/2026 e a Comissão de Constituição e Justiça ter entregado o parecer nº 14/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 003/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026, que dispõe sobre a adesão da Câmara Municipal De Vereadores De Toropi ao programa de auxílio de qualificação dos servidores municipais, previsto na lei municipal nº 434, de 08 de abril de 2004, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 15/2026 e a Comissão de Constituição e Justiça ter entregado o parecer nº 15/2025, foi à discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Karine Gutheil Franzen – MDB, 2º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB, 3° Inscrito: Moacir de Moura Naissinger – PP, 4° Inscrito: mesa diretora secretário Cleberson Souza – PP.
Também informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 24 de março de 2026, terça-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.
Ver. Cassiana Tavares Dias
Presidente
