CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS

17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

DA 8ª LEGISLATURA

REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Cassiana Tavares Dias - PL, vice-presidente: Cladimir Chaves da Rosa, secretário: Cleberson Souza – PP. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Diemerson de Almeida Naissinger – MDB, Flori dos Santos Azeredo – MDB, Joceli Brisotto – PP, Karine Gutheil Franzen – MDB, Moacir de Moura Naissinger – PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cladimir Chaves da Rosa- PP

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada para dar maior agilidade a Sessão, foi colocada a Ata 16/2026, referente 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de maio de 2026, em discussão e votação, resultando em aprovada por unanimidade. 

O Senhor Presidente solicitou do Vereador Cleberson Souza, Secretário desta Casa, que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

Grande Expediente:

Inscrição de Lideres:

Flori dos Santos Azeredo – Líder da bancada do MDB.

• UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA KARINE FRANZEN DA BANCADA DO MDB. Para que a Secretaria Municipal de Educação preste informações a respeito da alteração do nome da Escola Toropi para Escola Júlio Dario Muller, conforme Lei Municipal nº 1130-21/2024, de 01 de março de 2023, destinado ao Poder Executivo.
• UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO DA BANCADA DO MDB, Para que o Poder Executivo Municipal informe qual o cronograma previsto para a perfuração do poço na localidade da Invernada Mauer dos, tendo em vista que moradores relatam que a obra encontra-se paralisada. Requer-se ainda que seja informada a previsão para conclusão da obra e início do funcionamento do poço, considerando a importância do abastecimento de água para as famílias da comunidade, destinado ao Poder Executivo.
• UMA INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBERSON SOUZA, DA BANCADA DO PP, para que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias para o encaminhamento de projeto de lei visando a instituição da política municipal de proteção, defesa e bem-estar animal no âmbito do município de Toropi/RS, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 062-25/2028, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;entregue para as comissões de finanças e orçamento e constituição e justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063-25/2028, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 956-17/2020 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; entregue para as comissões de finanças e orçamento e constituição e justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064-25/2028, DE 27 DE MAIO DE 2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000, DE 06-01-1997, E DÁ PROVIDÊNCIAS; entregue para as comissões de finanças e orçamento e constituição e justiça;

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, 2º Inscrito: Karine Gutheil Franzen – MDB, 3º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger – MDB 4º Inscrito:  Moacir de Moura Naissinger – PP. 5º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo – MDB.

Também informamos que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia 02 de junho de 2026, terça-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Vereadores.

Ver. Cassiana Tavares Dias 

Presidente