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14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2017


09/06/2017

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter- PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger – PMDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP.

 Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oesterreich

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 013/2017 da 13º Sessão Ordinária realizada no dia 02 de maio de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT, 2º inscrito Vereador Pedro Carlos Sauter - Líder da Bancada do PMDB  e 3º inscrito Vereador Ruben Tschinkel-Líder do Governo.

Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 025-17/2020, de 02 de maio de 2017 – que dispõe sobre as atribuições do Vice-prefeito do município de Toropi e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 017/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 017/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 026-17/2020, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão do titulo de utilização pública no município de Toropi e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 018/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 018/2017, o qual foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 027-17/2020, de 08 de maio de 2017, que inclui dotação na Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017, instituída pela Lei Municipal nº 860-13/2016, de 01 de dezembro de 2016, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
  • Foram aprovadas as Contas do Poder Executivo, referente o ano de 2014, e elaborado o  Decreto nº 073/2017,  o qual foi encaminhado uma cópia ao Tribunal de Contas e Poder Executivo;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do PMDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do PMDB, destinado ao Poder Executivo aprovada por unanimidade;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do PMDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (PMDB); 2º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP); 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (PMDB); 4º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (PMDB); 5º Inscrito: Ver. Ruben Tsckinkel (PP); 6º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT); 7º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 8º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Próxima Sessão Ordinária: Dia 16 de maio de 2017, terça-feira, 19:30, no Plenário da Câmara de Vereadores.

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

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