Sessões | Câmara Municipal de Vereadores de Toropi

19ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2017 DA 6ª LEGISLATURA

20/06/2017

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter- PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger – PMDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e João Antonio Silveira de Moura-PP. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Vandir Oesterreich.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira

Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 018/2017 da 18º Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Pedro Carlos Sauter - Líder da Bancada do PMDB 2º inscrito Vereador Ruben Tschinkel-Líder do Governo.

Grande Expediente:

Projeto de Lei do Legislativo n°006/2017, de 05 de junho de 2017, que revoga a Lei Municipal nº 870-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão da Revisão Geral nos Subsídios dos Vereadores do Município de Toropi/rs e dá providencias, continua com as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2017, de 05 de junho de 2017, que revoga a Lei Municipal nº 871-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a concessão da revisão geral nos subsídios do Prefeito e Vice-prefeito do município de Toropi/rs e dá providencias, continua com as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
Projeto de Lei do Legislativo n° 008/2017, de 05 de junho de 2017, que Revoga a Lei Municipal nº 872-17/20 de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Concessão da Revisão Geral nos Subsídios dos Secretários Municipais do Município de Toropi/rs e dá providencias, continua com as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
Projeto de Lei Municipal nº 028-17/2020, de 06 de junho de 2017 – autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar Servidor temporário e dá providência, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento entregou o parecer nº 021/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 021/2017, o qual foi a discussão e votação, sendo que resultou em aprovado pela maioria, com ausência do Vereador Vandir Oesterreich devidamente comprovada com atestado médico;
Projeto de Lei Municipal nº 029-17/2020, de 12 de junho de 2017 – que institui o programa municipal de educação fiscal no município de Toropi e dá outras providências, entregue para as Comissões de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
Uma Indicação de autoria do Vereador Adroaldo Guessinger da Bancada do PMDB, destinada ao Poder Executivo, a qual resultou em aprovado pela maioria, com ausência do Vereador Vandir Oesterreich devidamente comprovada com atestado médico.