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31ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2017 DA 6ª LEGISLATURA.


08/09/2017

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter- PMDB, Eloi Atesler de Almeida – PSDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis –PMDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP. Com ausência do Vereador Fernando Baier –PMDB, devidamente comprovada com atestado médico.

 Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Pedro Carlos Sauter.

Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 030/2017 da 30º Sessão Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

Também a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Eloi Atesler de Almeida da Bancada do PSDB, 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT, 3º inscrito Vereador Pedro Carlos Sauter da Bancada do PMDB e 4º inscrito Vereador Ruben Tschinkel –Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 038-17/2020, de 18 de agosto de 2017, que estabelece o código tributário do município de Toropi, consolida a Legislação Tributária e dá outras providencias, após a Mesa Diretora ter permanecido com o Projeto, foi a discussão e votação o qual resultou em aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 039-17/2020, de 24 de agosto de 2017, que autoriza o Poder Executivo a ceder uma servidora Municipal para o município de Jari e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 033/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 032/2017, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 040-17/2020, de 24 de agosto de 2017, que cria cargos de provimento efetivo cria na Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06-01-1997, que dispõe sobre o quadro de cargos e funções publicas da Prefeitura, estabelece plano de carreira dos servidores e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 033/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 032/2017, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes;
  • Projeto de Lei Municipal nº 041-17/2020, de 04 de setembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com a Brigada Militar e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 042-17/2020, de 04 de setembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro a titulo de apoio cultural a Associação Comunitária Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 2º Inscrito: Ver. Sergio Peres e Oliveira (PMDB), 3º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Próxima Sessão: será Solene  e se realizará no dia 12 de setembro de 2017, terça-feira, às 19 horas no CTG Querência de Toropi.

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

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