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39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017 DA 6ª LEGISLATURA


22/11/2017

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis- PMDB, Eli Plautz Morais– PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger  –PMDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oesterreich.

 Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 038/2017 da 38º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de novembro de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

 Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1ª inscrita Vereadora Eli Plautz Morais da Bancada do PMDB e 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 049-17/2020, de 27 de outubro de 2017, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018; continua com a Comissão de Finanças e Orçamento;
  • Projeto de Lei Municipal nº 050-17/2020, de 07 de novembro de 2017, que aprova o plano municipal de desenvolvimento rural para o período 2018/2022 e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 044/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 041/2017, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2017, de 07 de novembro de 2017, que altera a Lei Municipal nº 011-97/2000, que dispõe sobre os cargos de Diretor Legislativo e Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 045/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 042/2017, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Indicação de autoria do Vereador Joceli Brisotto da Bancada do PP, destinado ao Poder Executivo, aprovado por unanimidade;
  • Indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do PMDB, destinado ao Poder Executivo, aprovado por unanimidade.
  • Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, de 24 de outubro de 2017, que altera a redação do caput do Art. 9 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, Continua com a Comissão Especial, constituída dos Vereadores: Clairo Dalvim Steinhauzen, Joceli Brisotto e Fernando Baier.

 COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 3º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

 Ver. Vandir Oesterreich

Presidente

 

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