VEREADORES PRESENTES: Presidente: Vandir Oesterreich – PMDB, Vice-Presidente: Fernando Baier - PMDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis- PMDB, Eli Plautz Morais– PMDB, Sergio Peres de Oliveira – PMDB, Adroaldo Guessinger  –PMDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Antonio Silveira de Moura.

Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 040/2017 da 40º Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2017, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;

Inscrição de Lideres:

Inscreveram-se na seguinte ordem: 1ª inscrita Vereadora Eli Plautz Morais da Bancada do PMDB e 2º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen da Bancada do PT.

Grande Expediente:

• Projeto de Lei Municipal nº 051-17/2020, de 20 de novembro de 2017, que altera a Lei Municipal nº 862-17/2020, de 23 de janeiro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a Conceder Vale-alimentação aos servidores municipais, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Projeto de Lei Municipal nº 052-17/2020, de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá providencias, Continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2017, de 21 de novembro de 2017, que DISPÕE SOBRE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 047/2017 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 043/2017, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• Projeto de Lei Complementar nº 001-17/2020, de 23 de novembro de 2017, que fixa datas para pagamento do IPTU no exercício de 2018 e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.
• Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2017, de 24 de outubro de 2017, que altera a redação do caput do Art. 9 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, após a Comissão Especial entregar o parecer com aval favorável a tramitação da matéria, foi a discussão e votação em primeiro turno, assim como determina o Art. 25, §1º da Lei Orgânica Municipal, o qual resultou em aprovado por unanimidade; então continuará com a Mesa Diretora;

COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 2º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 3º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (PMDB), 4º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 5º Inscrito: Ver. Fernando Baier (PMDB) e 6º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (PMDB).

Ver. Vandir Oesterreich

Presidente