28/03/2018
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter – MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Fernando Baier-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Adroaldo Guessinger –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto.
Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 008/2018 da 08º Sessão Ordinária realizada no dia 21 de março de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;
Inscrição de Lideres:
Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder da Bancada do PT, 2º inscrito Vereador Vandir Oesterreich -Líder da Bancada do PMDB e 3º inscrito Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen -Líder do Governo.
Grande Expediente:
- Projeto de Lei Complementar n.º 003-17/2020, de 20 de março de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei Complementar n.º 002-17/2020, de 16 de fevereiro de 2018, que altera a Lei Complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivo ao pequeno produtor rural e dá outras providências após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 014/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 014/2018, foi a discussão, sendo pedido vistas pelo Vereador Vandir Oesterreich;
- Duas Indicações de autoria do Vereador Vandir Oesterreich da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade;
- Uma Indicação de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 4º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 5º Inscrito: Ver. Adroaldo Guessinger (MDB), 6º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 7º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 8º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB).
Ver. Pedro Carlos Sauter
Presidente