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29ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2018 DA 6ª LEGISLATURA


22/08/2018

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich –MDB, Eloi Atesler de Almeida-PSDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira. Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 028/2018 da 28º Sessão Ordinária realizada no dia 07 de agosto de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Vandir Oesterreich– Líder da Bancada do MDB Grande Expediente: • Projeto de Lei nº 084-17/2020, de 06 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a convocar médico para regime suplementar de trabalho, cria adicional de produtividade –ESF e dá outras providências, retirado pelo Poder Executivo, através do ofício nº 107/2018; • Projeto de Lei Municipal nº 085-17/2020, de 06 de agosto de 2018, que altera a lei municipal nº 001-97/2000 de 06 de janeiro de 1997, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 028/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 028/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 086-17/2020, de 10 de agosto de 2018, que cria a função temporária de médico ESF, autoriza a contratação e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 087-17/2020, de 13 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a ceder uma servidora municipal para o município de São Pedro do Sul e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: Inscreveram-se na seguinte ordem: 1º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 2º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver. Pedro Carlos Sauter Presidente
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