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35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2018 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2018.


03/10/2018

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Fernando Baier –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, Vandir Oesterreich –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 034/2018, da 34ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de setembro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP, Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Ver. Vandir Oesterreich– Líder da Bancada do MDB. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 088-17/2020, 13 de setembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 do Município de Toropi e dá outras providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 032/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 089-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe o pagamento de diárias, adiantamentos para viagens e indenizações com alimentação aos servidores municipais e demais e dá outras providências continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 091-17/2020, de 25 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidor temporário e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 031/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 032/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 092-17/2020, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbências aos advogados nas causas em que for parte o município de Toropi –RS e dá providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Uma Indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do MDB, aprovada por unanimidade; COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2ª Inscrita: Eli Plautz Morais (MDB), 3º Inscrito: Vandir Oesterreich (MDB), 4º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 5º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 6º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver Pedro Carlos Sauter Presidente
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