VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel– PP. Demais Vereadores: Fernando Baier –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, Vandir Oesterreich –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen – PT e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Cardozo de Moura. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 037/2018, da 37ª Sessão Ordinária, realizada no dia 23 de outubro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 089-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe o pagamento de diárias, adiantamentos para viagens e indenizações com alimentação aos servidores municipais e demais e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 033/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 033/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 092-17/2020, de 25 de setembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento dos honorários advocatícios de sucumbências aos advogados nas causas em que for parte o município de Toropi –RS e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 034/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 034/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Complementar nº 004-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que fixa datas para pagamento do IPTU no exercício de 2019 e dá providências; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Complementar nº 005-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 904-17/2020, de 12 de setembro de 2017 que estabelece o código tributário do município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 093-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício financeiro de 2019, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento; • Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2018, de 17 de outubro de 2018, que cria o cargo de servente, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 2º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver Pedro Carlos Sauter Presidente