VEREADORES PRESENTES: Presidente: Pedro Carlos Sauter –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Fernando Baier –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, Vandir Oesterreich –MDB, João Cardozo de Moura –MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Pedro Carlos Sauter. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata n.º 038/2018, da 38ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de outubro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Complementar nº 004-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que fixa datas para pagamento do IPTU no exercício de 2019 e dá providências; continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; Projeto de Lei Complementar nº 005-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 904-17/2020, de 12 de setembro de 2017 que estabelece o código tributário do município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 035/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 035/2018, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Projeto de Lei Municipal nº 093-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício financeiro de 2019, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento para realização de Audiência Publica • Uma Indicação de autoria do Vereador João Antonio Silveira de Moura da Bancada do PP, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2ª Inscrita: Eli Plautz Morais (MDB), 3º Inscrito: Vandir Oesterreich (MDB), 4º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 5º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 6º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB) e 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB). Ver Pedro Carlos Sauter Presidente