O Vereador Vandir Oesterreich comunicou que esta presidindo esta Sessão em decorrência da ausência por motivo de doença do Vereador Presidente Pedro Carlos Sauter e do licenciamento do Vereador Vice Presidente Carlos Alberto dos Reis e do Secretário Ruben Tschinkel, salientando que esta presidência se dá por analogia ao Artigo 7º do Regimento Interno desta casa, o qual prevê que a instalação da legislatura será presidida pelo Vereador mais votado, onde convidou para realizar os trabalhos de Secretário nesta sessão o Vereador Clairo Dalvin Steinhauzen. Demais Vereadores: Fernando Baier – MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Eli Plautz Morais-MDB, João Cardozo de Moura –MDB, João Antonio Silveira de Moura-PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 039/2018, da 39ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de novembro de 2018, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade. Grande Expediente: • Projeto de Lei Complementar nº 005-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 904-17/2020, de 12 de setembro de 2017 que estabelece o código tributário do município de Toropi e dá providências, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça para melhor analise; • Projeto de Lei Municipal nº 093-17/2020, de 29 de outubro de 2018, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício financeiro de 2019, continuará com a Comissão de Finanças e Orçamento para realização de Audiência Publica; • Projeto de Lei n.º 094-17/2020, de 12 de novembro de 2018, o qual substitui o Projeto de Lei nº 090-17/2020, de 24 de setembro de 2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi é da outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 2ª Inscrita: Eli Plautz Morais (MDB), 3º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 4º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 5º Inscrito: João Cardozo de Moura (MDB), 6º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 7º Inscrito: Vandir Oesterreich (MDB). Ver Vandir Oesterreich Presidente-Ad-doc