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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019.


27/02/2019

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Com ausência devidamente comprovado do Presidente Fernando Baier-MDB, Presidiu os trabalhos o Vice-presidente: João Cardozo de Moura-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich – MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Ruben Tschinkel– PP e Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oesterreich Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 004/2019 da 04º Sessão Ordinária realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade; Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 099-17/2020, de 18 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidores temporários e dá providencias, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Complementar nº 007-17/2020, de 18 de fevereiro de 2019 que altera a lei complementar nº 031-09/2012, de 20 de dezembro de 2012, que institui programa de incentivo ao pequeno produtor rural e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 100-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede Revisão Geral nos vencimentos dos servidores Municipais e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal n.º 101-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede revisão geral nos subsídios dos secretários municipais do município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal n.º 102-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede revisão geral nos vencimentos dos Assessores legislativos, do Diretor Legislativo e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 103-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede revisão geral nos subsídios dos Vereadores do município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal n.º 104-17/2020, de 26 de fevereiro de 2019, que concede revisão geral nos subsídios do Prefeito Municipal e do vice-prefeito do município de Toropi e dá providencias, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 2º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 3º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 4º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT). Ver. João Cardozo de Moura Presidente em Exercício
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