22/05/2019
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura –MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP e Joceli Brisotto-PP.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Ruben Tschinkel
Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 016/2019 da 16º Sessão Ordinária realizada no dia 14 de maio de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;
Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.
Inscrição de Lideres:
Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo.
Grande Expediente:
• Projeto de Lei Municipal n.º 108-17/2020, de 13 de maio de 2019, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 168-97/2000, de 31 de dezembro de 1998 que dispõe sobre a criação do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 011/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 011/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• Projeto de Lei Municipal n.º 109-17/2020, de 20 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a ceder, mediante termo de cessão de uso, um veiculo para a ASTRESMA e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 2º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 3º Inscrito: Vandir Oesterreich (MDB), e 4º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB).
Ver. Fernando Baier
Presidente