21/08/2019
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Sergio Peres de Oliveira –MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.
Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 029/2019 da 29º Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;
Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.
Inscrição de Lideres:
Ver. Sergio Peres de Oliveira– Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo.
Grande Expediente:
• O Senhor Presidente solicitou do Ver. Vandir Oesterreich, relator da Comissão Especial formada para apreciar o Projeto de Lei de Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/L/2019, de 02 de julho de 2019, o qual altera a redação do Inciso VIII, do Art. 14, do Art. 41 e do Inciso XII, do Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, o qual entregou o Parecer da Referida comissão com aval favorável, após nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta casa, colocou o mesmo em discussão e comunicou que ficará em discussão durante três sessões consecutivas;
• Projeto de Lei Complementar nº 008-17/2020, de 22 de julho de 2019, que delimita o perímetro urbano de Toropi e dá providencias, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 020/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 020/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 2º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 3º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 5º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 6º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB).
Ver. Fernando Baier
Presidente