04/09/2019
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Pedro Carlos Sauter –MDB, Vandir Oesterreich –MDB, Eli Plautz Morais –MDB, Ruben Tschinkel – PP, Joceli Brisotto-PP e Eloi Atesler de Almeida-PSDB.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Pedro Carlos Sauter.
Foi lido pelo Secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata n.º 031/2019 da 31º Sessão Ordinária realizada no dia 28 de agosto de 2019, na Câmara Municipal de Vereadores, após foi colocada em discussão e votação resultando em aprovada por unanimidade;
Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.
Inscrição de Lideres:
Ver. Joceli Brisotto– Líder da Bancada do PP, Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis– Líder da Bancada do MDB, Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen– Líder da Bancada do PT e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo.
Grande Expediente:
• Projeto de Lei de Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/L/2019, de 02 de julho de 2019, o qual altera a redação do Inciso VIII, do Art. 14, do Art. 41 e do Inciso XII, do Art. 43 da Lei Orgânica do Município de Toropi e dá providências, nos termos do artigo 116 do Regimento Interno desta casa, o senhor Presidente colocou em discussão e comunicou que ficará em discussão mais uma sessão;
• Projeto de Lei Municipal nº 116-17/2020, de 26 de agosto de 2019, que transfere Ponto Facultativo Municipal e dá Providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 021/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 021/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
• Uma Indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 2º Inscrito: Ver. Joceli Brisotto (PP), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 4º Inscrito: Ver. Eloi Atesler de Almeida (PSDB), 5ª Inscrita: Verª. Eli Plautz Morais (MDB), 6º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 7º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 8º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 9º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB).
Ver. Fernando Baier
Presidente