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40ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2019


13/11/2019

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter-MDB, Vandir Oesterreich-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Eli Plautz Morais – MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP, Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Vandir Oesterreich. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata nº. 039/2019, referente à 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Ver. João Antonio Silveira de Moura– Líder do Governo. Grande Expediente: • Projeto de Lei Municipal nº 125-17/2020, de 30 de outubro de 2019, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício financeiro de 2020, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento; • Projeto de Lei Municipal nº 126-17/2020, de 28 de outubro de 2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 002-97/2000, de 06-01-1997, dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas da Prefeitura estabelece plano de carreira dos servidores e dá providências, em substituição ao Projeto de Lei nº 123-17/2020 de 28 de outubro de 2019, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Projeto de Lei Municipal nº 127-17/2020 de 28 de outubro de 2019, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 956-17/2020 de 28 de novembro de 2018 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Toropi e dá outras providências, em substituição ao Projeto de Lei nº 124-17/2020 de 28 de outubro de 2019, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; • Uma Indicação de autoria do Vereador Pedro Carlos Sauter da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 2º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 3ª Inscrita: Ver. Eli Plautz Morais (MDB), 4º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 5º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 6º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver Fernando Baier Presidente
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