CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI - RS 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2019. VEREADORES PRESENTES: Presidente: Fernando Baier-MDB, Vice-presidente: João Cardozo de Moura-MDB, Secretário: Clairo Dalvim Steinhauzen – PT. Demais Vereadores: Pedro Carlos Sauter-MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Eli Plautz Morais – MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP, Joceli Brisotto-PP. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Antonio Silveira de Moura. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Ata nº. 041/2019, referente à 41ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de novembro de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Inscrição de Lideres: Clairo Dalvim Steinhauzen - Líder da Bancada do PT e Ver. João Antonio Silveira de Moura– Líder do Governo. Grande Expediente: • O Senhor Presidente solicitou do Ver. Vandir Oesterreich relator da Comissão de Finanças e Orçamento o parecer referente às Contas de Governo dos Senhores Helton Adriano Haas e Pedro Carlos Sauter, respectivamente Prefeito e Vice Prefeito no exercício de 2016, cujo parecer irá subsidiar o Projeto de Decreto Legislativo 01/2019, após o relator entregar o parecer o senhor Presidente colocou em discussão e votação o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, referente às Contas de Governo dos Senhores Helton Adriano Haas e Pedro Carlos Sauter, respectivamente Prefeito e Vice Prefeito no exercício de 2016, sendo que foi solicitado ao Vereador Pedro Carlos Sauter que abstenha seu voto, em razão de ser um dos gestores em que as contas foram analisadas, sendo aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes. • Projeto de Lei Municipal nº 128-17/2020, de 18 de novembro de 2019, que altera lei municipal nº 922-17/2020, de 20 de dezembro de 2017, que institui no município de Toropi o premio variável de qualidade e inovação PMAQ do Programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica para os servidores lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito (em anexo), a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 030/2019 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 028/2019, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Uma Indicação de autoria do Vereador Pedro Carlos Sauter da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB), 2º Inscrito: Ver. João Antonio Silveira de Moura (PP), 3º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB), 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich (MDB), 5ª Inscrita: Ver. Eli Plautz Morais (MDB), 6º Joceli Brisotto (PP), 6º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT) e 7º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB). Ver Fernando Baier Presidente