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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020.


18/03/2020

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Joceli Brisotto-PP Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira. Foi lido pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a Ata nº. 006/2020, referente à 6ª Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de dois mil e vinte, na Câmara Municipal de Vereadores, após colocou a mesma em discussão e votação a qual resultou em aprovada por unanimidade. Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Fernando Baier - Líder da Bancada do MDB e Ver. Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2020, que inclui o titulo VII, que dispõe sobre as idades mínimas de aposentadoria voluntária dos servidores municipais, na lei orgânica municipal de Toropi, continuará com as Comissões, sendo elas Comissão de Finanças e Orçamento, Constituição e Justiça e Comissão Especial; PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 146-17/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020, que ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE 2018 A 2021, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI DO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça; PROJETO LEI MUNICIPAL Nº 147-17/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 que INCLUI DOTAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 983-17/2020, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 4º Inscrito: Ver. Vandir Oesterreich, 5º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 6º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 7º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente
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