20/05/2020
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich -PP, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Cleusa de Oliveira Moreira –PTB.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata 011/2020, referente à 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de maio de 2020 em votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
Foi realizado pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.
Inscrição de Lideres:
Fernando Baier– Líder da Bancada do MDB e Ruben Tschinkel –Líder do Governo.
Grande Expediente:
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 152-17/2020, DE 12 DE MAIO DE 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM OBRAS A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 025/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 025/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• Uma indicação de autoria do Vereador João Cardozo de Moura da Bancada do MDB, aprovado por unanimidade.
• Emenda Supressiva nº 001/2020, de 19 de maio de 2020, referente ao PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 011-97/2000, de 10 de janeiro de 1997 e dá providencias, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Constituição e Justiça.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 4º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 5º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB).
Ver Sergio Peres de Oliveira
Presidente