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14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 DA 6ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2020


03/06/2020

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Vice-presidente: Pedro Carlos Sauter -MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Vandir Oesterreich -PP, Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Fernando Baier – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen- PT e Cleusa de Oliveira Moreira –PTB. Pequeno Expediente: Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Cardozo de Moura. Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata 012/2020, referente à 12ª Sessão Ordinária realizada no dia 19 de maio de 2020 em votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade. Foi realizado pelo secretário desta Casa Vereador Ruben Tschinkel a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje. Inscrição de Lideres: Ruben Tschinkel– Líder do Governo. Grande Expediente: • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 003/2020, DE 28 DE ABRIL 2020, altera dispositivos da Lei Municipal nº 918-17/2020, de 06 de dezembro de 2017 e dá providencias, o qual vai acompanhado da Supressiva nº 001/2020, de 19 de maio de 2020, aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 004/2020, de 26 de maio de 2020, que fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Toropi para a Legislatura 2021/2024, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 026/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 026/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 005/2020, de 26 de maio de 2020, que Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Toropi para a Gestão 2021/2024, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 027/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 027/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 006/2020, de 26 de maio de 2020, que Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Toropi para a Gestão 2021/2024, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 028/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 028/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade; • Uma indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do MDB, destinada ao poder Executivo, aprovada por unanimidade. • Uma indicação do Vereador Fernando Baier, destinada ao poder Executivo, aprovada por unanimidade. COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 2º Inscrito: Ver. Fernando Baier (MDB), 3º Inscrito: Vandir Oesterreich - (PP), 4ª Inscrita: Verª Cleusa de Oliveira Moreira (PTB), 5º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 6º Inscrito: João Cardozo de Moura - (MDB), 7º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP), 8º Inscrito: Ver. Pedro Carlos Sauter (MDB) e 9º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB). Ver Sergio Peres de Oliveira Presidente
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