11/08/2020
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Secretário nomeado Clairo Dalvim Steinhauzen-PT. Demais Vereadores: Carlos Alberto Jorge dos Reis - MDB, Eloi Atesler de Almeida – MDB, João Cardozo de Moura –MDB, Fernando Baier-MDB, Vandir Oesterreich – PP, João Antonio Silveira de Moura-PP e Cleusa de Oliveira Moreira -PTB.
Foi lido pelo Secretário nomeado desta Casa Vereador Clairo Dalvim Steinhauzen a Convocação enviada pelo Senhor Prefeito Municipal solicitando a realização desta Sessão Extraordinária, os quais foram para deliberação resultando:
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 156-17/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 032/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 032/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 157-17/2020, DE 04 AGOSTO DE 2020 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 033/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 033/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 158-17/2020, DE 04 AGOSTO DE 2020 que INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES QUE ATUAM NO ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 034/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 034/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 159-17/2020, DE 04 AGOSTO DE 2020 que INCLUI DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº042-97/2000, DE 09 DE MAIO DE 1997 QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 035/2020 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 035/2020, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
Ver Sergio Peres de Oliveira
Presidente