VEREADORES PRESENTES: Presidente: Sergio Peres de Oliveira -MDB, Pedro Carlos Sauter-MDB, Secretário: Ruben Tschinkel – PP. Demais Vereadores: Fernando Baier-MDB, João Cardozo de Moura - MDB, Carlos Alberto Jorge dos Reis – MDB, Clairo Dalvim Steinhauzen –PT, Vandir Oesterreich – PP e Cleusa de Oliveira Moreira -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 038/2020, referente à 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2020 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013-17/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-17/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 904-17/2020, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 164-17/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.607,15 (TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 165-17/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
•  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 166-17/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912-17/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA A TAXA DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 167-17/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 263-97/2000, DE 07-12-2000, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 168-17/2020, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 094-97/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E VALORES DAS PENAS ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Ver. Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB), 2º Inscrito: Ver. Clairo Dalvim Steinhauzen (PT), 3º Inscrito: Ver. Ruben Tschinkel (PP) e 4º Inscrito: Ver. Sergio Peres de Oliveira (MDB).

Ver Sergio Peres de Oliveira

Presidente