VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger –MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo - MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, João Cardozo deMoura –MDB,  Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 004/2021, referente à 04ª Sessão Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Foi também colocada em discussão e votação a Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizada, no dia cinco de março de 2021 em discussão em votação, a qual também resultou em aprovada por unanimidade.

 Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

 Inscrição de Lideres:

Cladimir Chaves da Rosa Líder da Bancada do PTB, Sergio Peres de Oliveira  – Líder da Bancada do MDB e Fernando da Rosa Machado – Líder do Governo.

 Grande Expediente:

• Projeto de Lei Municipal nº 001-21/2024, de 12 de janeiro de 2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da união e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 004/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 004/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• Projeto de Lei Municipal nº 003-21/2024, de 17 de fevereiro de 2021, que instituiu gratificação mensal para os servidores que atuam no enfrentamento do novo coronavírus e dá providências após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a  Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 005/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 005/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• Projeto de Lei Municipal nº 004-21/2024, de 22 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal contratar servidores temporários e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a  Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 006/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 006/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• Projeto de Lei Municipal nº 005-21/2024, de 22 de fevereiro de 2021, que institui o “Banco de Horas”, no âmbito da Administração direta do município de Toropi e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
•  Projeto de Lei Municipal nº 008-21/2024, de 08 de março de 2021, que inclui dotação na lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, instituída pela Lei Municipal  nº 1024-17/2020, de 25 de novembro de 2020, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Projeto de Lei Municipal nº 006-21/2024 de 26 de fevereiro de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social –CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS, no município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB) e 2º Inscrito: Ver. Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).

 Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente