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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA 7ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2021


17/03/2021

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger –MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo - MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, João Cardozo de Moura –MDB,  Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Wagner Rodrigues Cabral

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 005/2021, referente à 05ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de março de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 Também foi feito pelo mesmo Vereador a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

 Inscrição de Lideres:

Sergio Peres de Oliveira  – Líder da Bancada do MDB e Fernando da Rosa Machado – Líder do Governo.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 005-21/2024, de 22 de fevereiro de 2021, que institui o “Banco de Horas”, no âmbito da Administração direta do município de Toropi e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Projeto de Lei Municipal nº 006-21/2024 de 26 de fevereiro de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social –CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS, no município de Toropi e dá providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  •  Projeto de Lei Municipal nº 008-21/2024, de 08 de março de 2021, que inclui dotação na lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021, instituída pela Lei Municipal  nº 1024-17/2020, de 25 de novembro de 2020, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a  Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 007/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 007/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 009-21/2024 de 15 de março de 2021, que ratifica a extinção do consórcio intermunicipal dos municípios de Quevedos, Jari, São Martinho da Serra e Toropi, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Sergio Peres de Oliveira da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo,aprovada por unanimidade;
  • Duas Indicações de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo, aprovadas por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Joceli Brisotto –PP.

 Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente

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