VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger –MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo - MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, João Cardozo de Moura –MDB,  Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Fernando da Rosa Machado

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 006/2021, referente à 06ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de março de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 O Vereador Wagner Rodrigues Cabral, secretário, realizou a leitura do expediente e correspondências recebidas para a Sessão de Hoje.

 Grande Expediente:

• Projeto de Lei Municipal nº 005-21/2024, de 22 de fevereiro de 2021, que institui o “Banco de Horas”, no âmbito da Administração direta do município de Toropi e dá outras providências, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Projeto de Lei Municipal nº 006-21/2024 de 26 de fevereiro de 2021, que reestrutura o Conselho Municipal de acompanhamento e controle Social –CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS, no município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a  Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 008/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 008/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• Projeto de Lei Municipal nº 009-21/2024 de 15 de março de 2021, que ratifica a extinção do consórcio intermunicipal dos municípios de Quevedos, Jari, São Martinho da Serra e Toropi , após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do feito, a  Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 009/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 009/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• Projeto de Lei Municipal nº 010-21/2024, de 16 de março de 2021, que altera Lei Municipal nº 307-01/2004, de 23 de agosto de 2001, que dispõe sobrea execução de obras e serviços de pavimentação de calçadas e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça; 
• Projeto de Lei Municipal nº 011-21/21/2024, de 22 de março de 2021,  que autoria o Poder Executivo Municipal a conceder prorrogação de prazo de financiamentos e dá providências, , entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Diemerson de Almeida Naissinger da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
•  Uma Indicação de autoria do Vereador Thales Krauspenhar Rosalino da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger.

Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente