21/07/2021
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger -MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo- MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Vanderlei Santos Moreira -PTB.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Flori dos santos Azeredo.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 023/2021, referente à 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 13 de julho de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Foi também colocada em discussão e votação a Ata da 5ª Sessão Extraordinária realizada, no dia treze de julho de 2021 em discussão em votação, a qual também resultou em aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Inscrição de Lideres:
Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP e Sergio Peres de Oliveira – Líder
Da Bancada do MDB.
Grande Expediente:
- Projeto de Lei Municipal nº 019-21/2024, de 06 de julho de 2021, que institui o Sistema Municipal de Ensino do município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do projeto, com ou sem emenda, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 023/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 023/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei Municipal nº 021-21/2024, de 12 de julho de 2021, que reestrutura o conselho municipal de educação a partir da instituição do sistema municipal de ensino de Toropi/RS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- Projeto de Lei Municipal nº 022-21/2024, de 12 de julho de 2021, que altera dispositivo da lei municipal nº 156-97/2000 que dispõe sobre a criação do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do projeto, com ou sem emenda, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 024/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 024/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei Municipal nº 023-21/2024, de 20 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor municipal para a Emater/RS, para atuação no município de Toropi e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- Projeto de Lei Municipal nº 024-21/2024, de 20 de julho de 2021, que altera Lei Municipal nº 239-97/2000 de 02 de junho de 2000 que autoriza o Poder Executivo Municipal de Toropi firmar convênio com o estado do Rio Grande do Sul com a interveniência do instituto de previdência do estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial e dá providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB), 2º Inscrito: Vanderlei Santos Moreira (PTB), 3º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 4º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 5º Inscrito: Wagner Rodrigues Cabral (PP), 6º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB) e 7º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).
Ver Diemerson de Almeida Naissinger
Presidente