11/08/2021
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger -MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo- MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 026/2021, referente à 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Grande Expediente:
- Projeto de Lei Municipal nº 023-21/2024, de 20 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor municipal para a Emater/RS, para atuação no município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do projeto, com ou sem emenda, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 027/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 027/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- Projeto de Lei Municipal nº 025-21/2024, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá providências, Continua com a Comissão de Finanças e Orçamento.
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026-21/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TOROPI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR A PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- Uma Indicação de autoria do Vereador Thales Krauspenhar Rosalino da bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB), 2º Inscrito: Cladimir Chaves da Rosa (PTB) e 3º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).
Ver Diemerson de Almeida Naissinger
Presidente