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27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 DA 7ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2021


11/08/2021

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger -MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo- MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando  da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB. 

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 026/2021, referente à 26ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de agosto de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.

 Grande Expediente:

  • Projeto de Lei Municipal nº 023-21/2024, de 20 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a ceder um servidor municipal para a Emater/RS, para atuação no município de Toropi e dá providências, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do projeto, com ou sem emenda, a  Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 027/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 027/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • Projeto de Lei Municipal nº 025-21/2024, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá providências, Continua com a Comissão de Finanças e Orçamento.
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026-21/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TOROPI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR A PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
  • Uma Indicação de autoria do Vereador Thales Krauspenhar Rosalino da bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB), 2º Inscrito: Cladimir Chaves da Rosa  (PTB)  e 3º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).

 Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente

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