01/09/2021
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger -MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB, Secretário: Wagner Rodrigues Cabral – PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Flori dos Santos Azeredo- MDB, Fernando Baier – MDB, Fernando da Rosa Machado- PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Joceli Brisotto.
O senhor Presidente convidou o senhor Fernando Baier para fazer o juramento, após o declarou empossado Vereador da Câmara de Vereadores de Toropi.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 029/2021, referente à 29ª Sessão Ordinária realizada no dia 24 de agosto de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes.
Inscrição de Lideres:
Joceli Brisotto- Líder da Bancada do PP e Sergio Peres de Oliveira – Líder da Bancada do MDB.
Grande Expediente:
- Projeto de Lei Municipal nº 025-21/2024, de 29 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 028/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 026-21/2024, DE 09 DE AGOSTO DE 2021, QUE INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE TOROPI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR A PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, após o Assessor Jurídico da Câmara emitir Parecer opinativo favorável a tramitação do projeto, a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 029/2021 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 028/2021, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB), 2º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Fernando Baier (MDB) e 4º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).
Ver Diemerson de Almeida Naissinger
Presidente