VEREADORES PRESENTES: Presidente: Diemerson de Almeida Naissinger -MDB, Vice-presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis –MDB. Demais Vereadores: Fernando Baier-MDB, Flori dos Santos Azeredo- MDB, Sergio Peres de Oliveira – MDB, Fernando da Rosa Machado –PP, Joceli Brisotto-PP, João Antonio Silveira de Moura-PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: João Antonio Silveira de Moura.

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 038/2021, referente à 38ª Sessão Ordinária realizada no dia 03 de novembro de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 Considerando o licenciamento do Secretário dessa Casa, senhor Wagner Rodrigues Cabral, o senhor Presidente determinou que o Vereador Fernando da Rosa Machado, exercesse temporariamente o serviço de Secretário dessa Casa, e solicitou que o mesmo realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres:

Joceli Brisotto–Líder da Bancada do PP e Fernando Baier–Líder da Bancada do MDB.

 Grande Expediente:

• Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2021, de 26 de outubro de 2021, que INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO E PREMIADO E PROFESSOR EXEMPLAR, A SER HOMENAGEADO NA FORMA ESTABELECIDA NESTA LEI, de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, após oficio do vereador propositor, solicitando a substituição do referido projeto, seu substitutivo foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, de autoria do Vereador Fernando Baier da Bancada do MDB, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Projeto de Lei Municipal nº 032-21/2024, de 26 de outubro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi para o exercício de 2022, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003-21/2024, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 904-17/2020, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004-21/2024, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 que FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033-21/2024, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 912-17/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 QUE CRIA A TAXA DE ALVARÁ DE LICENCIAMENTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034-21/2024, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 263-97/2000, DE 07-12-2000, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035-21/2024, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 094-97/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE CRIA A TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E VALORES DAS PENAS ÀS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DAS ATIVIDADES FISCALIZADAS PELA FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036-21/2024, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS; entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito Sergio Peres de Oliveira (MDB), 2º Inscrito: João Antonio Silveira de Moura (PP) e 3º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).

 Ver Diemerson de Almeida Naissinger

Presidente