VEREADORES PRESENTES: Presidente: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa –PTB.

Pequeno Expediente:

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 046/2021, referente à 46ª Sessão Ordinária realizada no dia 28 de dezembro de 2021 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres:

Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB e Joceli Brisotto – líder da Bancada do PP.

 Grande Expediente:

• Projeto de Lei Municipal nº 038-21/2024, de 28 de dezembro de 2021, que inclui dotação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, instituída pela Lei Municipal nº 1068-21/2024, de 26 de novembro de 2021, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 002/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 002/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade.
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045-21/2024, DE 04 JANEIRO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 862-17/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de 04 de janeiro de 2022,  que dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências, entregue para a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Um Pedido de Informação de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, destinado ao Poder Executivo;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Diemerson de Almeida Naissinger da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Thales Krauspenhar Rosalino da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• Duas Indicações de autoria dos Vereadores da Bancada do MDB, destinadas ao Poder Executivo aprovadas por unanimidade. 

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 3º Inscrito: Flori dos Santos Azeredo (MDB) e 4º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis  (MDB).

 Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente