VEREADORES PRESENTES:: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Thales Krauspenhar Rosalino.

Pequeno Expediente:

Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 001/2022, referente à 1ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de janeiro de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

Foi também colocada em discussão e votação a Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizada, no dia 04 de janeiro de 2022 em discussão em votação, a qual também resultou em aprovada por unanimidade.

 O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres:

Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB e Wagner Rodrigues Cabral  – líder do Governo.

 Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL E AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 004/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 004/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 005/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 005/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 006/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 006/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 007/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 007/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;  

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044-21/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 que CONCEDE REVISÃO GERAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TOROPI E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 008/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 008/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045-21/2024, DE 04 de JANEIRO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 862-17/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 009/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 009/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de 04 de janeiro de 2022,  que dispõe sobre aumento dos salários dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, a título de aumento real e dá outras providências, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 010/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 010/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB) e 2º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

 Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente