06/04/2022
Pauta
VEREADORES PRESENTES: Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, Wagner Rodrigues Cabral – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa –PTB. Com ausência devidamente comprovada do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis
Pequeno Expediente:
Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Sergio Peres de Oliveira.
Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 009/2022, referente à 9ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de março de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.
Inscrição de Lideres:
Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB, Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP e Cladimir Chaves da Rosa – Líder da Bancada do PTB.
Grande Expediente:
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050-21/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 419-01/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI OBJETIVAR ESTÁGIO PARA QUEM ESTIVER ESTUDANDO E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395-01/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2003 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
COMUNICAÇÕES: COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Wagner Rodrigues Cabral (PP), 2º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 3º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB).
Ver Flori dos Santos Azeredo
Vice -Presidente