VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Diemerson de Almeida Naissinger- MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Cladimir Chaves da Rosa.

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 010/2022, referente à 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 04 de abril de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres:

Diemerson de Almeida Naissinger – Líder da Bancada do MDB.

 Grande Expediente:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050-21/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 419-01/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI OBJETIVAR ESTÁGIO PARA QUEM ESTIVER ESTUDANDO E DÁ PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 050-21/2024, de 14 de março de 2022, entregue para a Comissão de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 051-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 395-01/2004, DE 23 DE JUNHO DE 2003 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TOROPI E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS, após a Comissão de Finanças e Orçamento ter entregado o parecer nº 014/2022 e a Comissão de Constituição e Justiça o parecer nº 014/2022, foi a discussão e votação, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Flori dos Santos Azeredo da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade;
• Uma Indicação de autoria do Vereador Carlos Alberto Jorge dos Reis da Bancada do MDB, destinada ao Poder Executivo, aprovada por unanimidade.

 COMUNICAÇÕES: COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: João Antonio Silveira de Moura (PP), 3º Inscrito: Sergio Peres de Oliveira (MDB), 4º Inscrito: Diemerson de Almeida Naissinger (MDB) e 5º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

 Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente