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12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA 7ª LEGISLATURA REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2022


20/04/2022

Pauta

VEREADORES PRESENTES: Carlos Alberto Jorge dos Reis -MDB, Vice-presidente: Flori dos Santos Azeredo  –MDB, Secretário: Fernando da Rosa Machado-PP. Demais Vereadores: Sergio Peres de Oliveira-MDB, Thales Krauspenhar Rosalino – MDB, Fernando Baier- MDB, João Antonio Silveira de Moura – PP, Joceli Brisotto – PP e Cladimir Chaves da Rosa -PTB.

Pequeno Expediente:

Leitura do trecho da Bíblia Sagrada: Carlos Alberto Jorge dos Reis.

 Considerando o acordo verbal entre todos os vereadores, onde ficou pactuada que a leitura da ata seria dispensada, para dar maior celeridade a Sessão, foi colocada a ata nº 011/2022, referente à 11ª Sessão Ordinária realizada no dia 12 de abril de 2022 em discussão e votação, a qual resultou em aprovada por unanimidade.

 O Senhor Presidente Solicitou do Vereador Fernando da Rosa Machado– Secretário desta Casa que realizasse a leitura das correspondências recebidas para esta Sessão.

 Inscrição de Lideres:

Fernando Baier – Líder da Bancada do MDB, Cladimir Cahves da Rosa – Líder da Bancada do PTB, Joceli Brisotto – Líder da Bancada do PP e Fernando da Rosa Machado – Líder do Governo.

Grande Expediente:

  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050-21/2024, DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 419-01/2004, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI OBJETIVAR ESTÁGIO PARA QUEM ESTIVER ESTUDANDO E DÁ PROVIDÊNCIAS, e sua Emenda Legislativa, os quais foram apreciados pela Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça, que emitiram pareceres de nº 015/2022, os aprovando por unanimidade, sendo após as referidas proposições colocadas em discussão e votação, começando pela emenda Legislativa ao Projeto, a qual restou aprovada por unanimidade e posteriormente foi colocado em votação o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 050-21/2024, já com o texto modificado com a Emenda Modificativa do Legislativo, o qual resultou em aprovado por unanimidade;
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 052-21/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2022 QUE CRIA A ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TOROPI-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, continua com a Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Constituição e Justiça.

 COMUNICAÇÕES: 1º Inscrito: Thales Krauspenhar Rosalino (MDB), 2º Inscrito: Fernando Baier (MDB) e 3º Inscrito: Carlos Alberto Jorge dos Reis (MDB).

 Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente

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