Carlos Alberto Jorge dos Reis, Presidente da Câmara de Toropi, CONVOCA para uma Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 27 de setembro de 2022, terça-feira, às 18:30, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, onde será deliberado o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 079-21/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O Poder Legislativo de Toropi, tem a honra de convidar a população toropiense para participar de uma Audiência Pública na sede da câmara municipal de Toropi, com o objetivo de deliberarmos sobre a denominação da praça central de Toropi, onde será ouvido nomes já pré sugeridos por integrantes do Poder Legislativo de Toropi, e também poderá ser deliberado eventuais nomes que a população possa sugerir.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 27 de setembro do corrente ano, terça-feira, às 16 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 2º quadrimestre de 2022, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.
Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis
Presidente
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 27 de setembro do corrente ano, terça-feira, às 15 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre o PROJETO DE LEI N.° 077-21/2024, de 15 de setembro de 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS -LDO.
Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis
Presidente
PROJETO DE LEI Nº 058-21/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2022, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 239-97/2000 DE 02 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTAD O DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 059-21/2024, DE 09 DE JUNHO DE 2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 060-21/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2022 que ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 002-97/2000 DE 06 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Carlos Alberto Jorge dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, para que acompanhar e deliberar no dia 31 de maio do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 1º quadrimestre de 2022, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.