O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 25  de setembro do corrente ano, segunda-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 125-21/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE TOROPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -LDO.

 Ver Flori dos Santos Azeredo

Presidente

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Toropi neste ato representada pelo Exmo. Sr. Presidente Ver. Flori dos Santos Azeredo, no uso de suas atribuições legais, em obediência à Constituição Federal e à Constituição Estadual, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público, Edital n.º 001/2023. As inscrições acontecerão entre os dias 14 de setembro a 08 de outubro de 2023 e serão efetuadas diretamente no site www.consulpam.com.br, cujo Edital de regulamentação com os respectivos cargos, salários e atribuições na íntegra está disponível no citado site. Mais informações nos telefones (85) 3224-9369 / (85) 3239-4402 e no e-mail [email protected]. Toropi – RS, 12 de setembro de 2023.

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 22 de agosto de 2023, com início às 19h 30min, na Câmara Municipal de Toropi-RS, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 123-21/2024, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 002-97/2000, DE 06-01-1997, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, ESTABELECE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 01 de agosto de 2023, com início às 18h 30min, na Câmara Municipal de Toropi-RS, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 121-21/2024, DE 31 DE JULHO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 18 de julho de 2023, com início às 18h 30min, na Câmara Municipal de Toropi-RS, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 119-21/2024 DE 12 DE JULHO DE 2023 QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 239-97/2000 DE 02 DE JUNHO DE 2000 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOROPI FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO O DO RIO GRANDE DO SUL COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IPERGS), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 13 de junho de 2023, com início às 18h 30min, na Câmara Municipal de Toropi-RS, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 116-21/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2023 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 098/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023

DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI DÁ PROVIDÊNCIAS

                                   FLORI DOS SANTOS AZEREDO, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, que o dia 08 de junho, quinta-feira, é costumeiramente reconhecido como Feriado de Corpus Christi, e ainda, muito pouco será a procura pelos serviços do Município na sexta-feira dia 09 de junho;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado como Feriado de Corpus Christi, na Câmara Municipal de Vereadores, o dia 08 de junho de 2023. 

Art. 2º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara de Vereadores de Toropi, no dia 09 de junho de 2023.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três. 

Flori dos Santos Azeredo 

Presidente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Flori dos Santos Azeredo, Presidente da Câmara Municipal de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, para que acompanhar e deliberar no dia 30 de maio do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 1º quadrimestre de 2023, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.

Ver. Flori dos Santos Azeredo

Presidente

A Câmara de Vereadores de Toropi, para melhor atender os munícipes, além do telefone fixo 5532767144, conta com o número de celular  55 933006761, sendo ambos WhatsApp. Assim sendo, para se comunicar com o legislativo basta adicionar  5532767144 ou 55933006791 aos seus contatos  e eles já aparecerão na tela do aplicativo como uma das opções de contato.

A Câmara Municipal de Vereadores de Toropi está ampliando os seus serviços para melhor atender a população Toropiense.  A partir de agora, o Poder Legislativo está disponibilizando o Fale com a Câmara, por meio do aplicativo WhatsApp, pelo número 5532767144, para facilitar o acesso aos serviços públicos, por parte dos munícipes

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 31 de março  de 2023, com início às 18h30min, na Câmara Municipal de Toropi, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 110-21/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2023, que DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 21 de março  de 2023, com início às 19h30min, na Câmara Municipal de Toropi, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:

• PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 109-21/2024 DE 20 DE MARÇO DE 2023 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 862-17/2020, DE 23 DE JANEIRO DE 2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, em Substituição ao Projeto de Lei Municipal Nº 108-21/2024 DE 16 DE MARÇO DE 2023 encaminhado anteriormente.