A Câmara Municipal de Toropi informa que, conforme determina a Lei Municipal 196/1999, dia 02 de abril de 2026, quinta-feira santa, a tarde não haverá expediente nas repartições públicas do Município, excetuados os serviços essenciais.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI DÁ PROVIDÊNCIAS

                                    CASSIANA TAVARES DIAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, 20 de abril cairá em uma segunda-feira e na terça-feira, 21 de abril será feriado de Tiradentes e, portanto, muito pouca será a procura pelos serviços do Município;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara Municipal de Toropi, no dia 20 de abril de 2026. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis.

Cassiana Tavares Dias

Presidente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 111/2026, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI DÁ PROVIDÊNCIAS

                                    CASSIANA TAVARES DIAS, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, que o dia 16 de fevereiro de 2026, cairá em uma segunda-feira e na terça-feira, dia 17 de fevereiro de 2026, será feriado de Carnaval, a procura pelos serviços do município será mínima;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara Municipal de Toropi, no dia 16 de fevereiro de 2026. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis.

Cassiana Tavares Dias

Presidente

RESOLUÇÃO Nº 060/2026 - INSTITUI TURNO ÚNICO DE TRABALHO E REGIME DE HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TOROPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comunicamos a composição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Toropi para o exercício de 2026:

Presidente: Vereadora Cassiana Tavares Dias

Vice-presidente: Vereador Cladimir Chaves da Rosa

Secretário: Vereador Cleberson Souza

DECRETO LEGISLATIVO Nº 109/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI DÁ PROVIDÊNCIAS

                                    MOACIR DE MOURA NAISSINGER, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, que o dia 01 de janeiro de 2026, quinta-feira, é Feriado Nacional de Ano Novo, e assim, muito pouco será a procura pelos serviços do Município na sexta-feira dia 02 de janeiro:

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara Municipal de Toropi, no dia 02 de janeiro de 2026. 

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco. 

Moacir De Moura Naissinger 

Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA - DIA 18/11/2025

O Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689 de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento.

CONVOCA a população de Toropi, no dia 18 de novembro do corrente ano, terça-feira, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 034-25/2028, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 que estima a receita e fixa a despesa do município de Toropi/RS para o exercício financeiro de 2026– LOA.

Ver. Moacir de Moura Naissinger

Presidente

A Câmara Municipal de Toropi informa que realizará uma Sessão Extraordinária no dia 30 de outubro de 2025, quinta-feira, às 18:30 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, onde será deliberado o seguinte projeto de Lei:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 033-25/2028 DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 que APROVA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE TOROPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 108/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025

DECRETA: Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara de Vereadores de Toropi, no dia 21 de novembro de 2025. 

Moacir De Moura Naissinger 

Presidente

RESOLUÇÃO N.º 056/2025, de 02 de setembro de 2025. 

                              DETERMINA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TOROPI, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 190 ANOS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA, NO CTG QUERÊNCIA DE TOROPI.

                   Moacir de Moura Naissinger, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, aprovou e promulgou a seguinte:

R E S O L U Ç Ã O

                   Art.1.º Fica determinada a realização de uma Sessão Solene, no CTG Querência de Toropi, na sede do município.

                   Art. 2.º A Sessão que trata o artigo anterior, realizar-se-á no próximo dia 09 de setembro de 2025, terça-feira, às 19:00 horas, na Sede do CTG Querência de Toropi. 

                   Art. 3.º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOROPI, aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco.

 Ver. Moacir de Moura Naissinger

Presidente

Nosso número fixo mudou para (55) 3112-0097. 

Moacir de Moura Naissinger - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Toropi, com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 05 de agosto do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022-25/2028, DE 14 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ PROVIDENCIAS