FLORI DOS SANTOS AZEREDO, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, onde CONVOCA a população de Toropi, no dia 28 de fevereiro do corrente ano, terça-feira, as 16:00 horas, nas dependências da Câmara de Vereadores, para deliberarem sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 3º quadrimestre de 2022, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.

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Presidente

Flori dos Santos Azeredo - Presidente da Câmara Municipal de Toropi- RS, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, resolve CONVOCAR uma Sessão Extraordinária no dia 22 de fevereiro  de 2023, com início às 18:00, na Câmara Municipal de Toropi, na Rua Roberto Wagner, 28, para deliberação da seguinte ordem do dia:

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 097-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 876-17/2020, DE 02-03-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO;

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 098-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS;

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 099-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1114-21/2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÁRIOS E DÁ PROVIDÊNCIAS; 

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 100-21/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE AUTORIZA CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES PARA REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 097/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

                                   Flori dos Santos Azeredo, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO, que o dia 20 de fevereiro de 2023 cairá em uma segunda-feira e na terça-feira dia 21 de fevereiro de 2023 será feriado Nacional de Carnaval, a procura pelos serviços do município será mínima;

CONSIDERANDO, que as horas não trabalhadas no dia 20 de fevereiro de 2023, serão compensadas em outros dias não trazendo prejuízo aos munícipes e aos serviços;

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores no dia 20   fevereiro de 2023. 

Art. 2º - As horas não trabalhadas no dia 20 de fevereiro de 2023, serão compensadas em outros dias a serem definidos pelo Presidente da Câmara.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.

Flori dos Santos Azeredo

Presidente

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Na noite do dia 27 de dezembro do corrente ano, durante a 45º a Sessão Ordinária do ano de 2022, a Câmara de Toropi elegeu a Mesa Diretora que irá comandar os trabalhos durante a Sessão Legislativa de 2023.

Como prevê o Regimento Interno, na ultima Sessão Ordinária do ano ocorreu à renovação da Mesa Diretora da Câmara. Foram eleitos, por unanimidade, o Vereador Flori dos Santos Azeredo (MDB) para a Presidência, o Vereador Sérgio Peres de Oliveira (MDB) para a Vice-Presidência e o Vereador Cladimir Chaves da Rosa (PTB) para Secretário.

Logo após a divulgação do resultado, os novos integrantes da mesa foram empossados e assumirão seus respectivos cargos a partir de 1º de janeiro de 2023 até o dia 31 de dezembro de 2023.

DIA: 07/03/2023 - terça-feira

HORÁRIO: 19:00

LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES

Carlos Alberto Jorge dos Reis, presidente da  Câmara de Toropi, convida  para prestigiar o Ato de descerramento das placas da nova Galeria de Vereadores e Presidentes desta Casa Legislativa, que se realizará no dia 06 de dezembro, terça-feira, às 19h e 30min, na Câmara de Vereadores, logo após acontecerá uma Sessão Solene. 

Reunião define datas do Calendário de Eventos 2023.

O Poder Legislativo de Toropi realizou na tarde deste terça-feira, 16 de novembro, no plenário da Câmara de Vereadores, uma importante reunião para definição e atualização do Calendário de Eventos do ano de 2022 do Município de Toropi.

Estiveram participando da reunião, além do Presidente da Câmara de Vereadores, Sr. Carlos Alberto Jorge dos Reis, os vereadores Flori dos Santos Azeredo e Joceli Brisotto e as Secretárias de Administração Sr. Cleusa de Oliveira Moreira e de Saúde Sra. Jerusa Tasqueto, representantes de entidades, Brigada Militar, clubes, associações, comunidades e demais organizações da sociedade civil de Toropi.

Na ocasião foi discutido e definido o calendário de eventos municipal, importante instrumento que tem como objetivo definir as datas festivas do município, entidades e comunidades, informando a população acerca da programação oferecida ao longo do ano, bem como o Comandante da Brigada Militar no município, Sr. Cristian Roni da Silva prestou importantes esclarecimentos a respeitos dos Serviços prestados pela Corporação durante a realização dos eventos.

Dia: 06/12/2022

Horário: 19h e 30min

Local: Plenário Câmara de Vereadores

O Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, com base no Art. 48, Parágrafo único da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, no Art. 12 da Lei Federal nº 8.689, de 27 de julho de 1993 e no Art. 28, Inciso II, do Regimento Interno, TORNA PÚBLICO, que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA através da Comissão de Finanças e Orçamento, CONVOCA a população de Toropi, no dia 16 de novembro do corrente ano, quarta-feira, às 16:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre o PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 081-21/2024, DE 26 OUTUBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOROPI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 –LOA.

 Ver Carlos Alberto Jorge dos Reis

Presidente