A Câmara Municipal de Toropi informa que realizará uma Sessão Extraordinária no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 19:00 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, onde será deliberado o seguinte projeto de Lei:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014-25/2028, DE 15 DE JULHO DE 2025 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049-17/2020, DE 13 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DENOMINADO PLANO DE APOSENTADORIA MUNICIPAL (FUNDO PAM), DEFINE REGRAS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Toropi informa que realizará uma Sessão Extraordinária no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 18:30 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, onde será deliberado os seguintes projetos de Lei:

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 019-25/2028, DE 20 DE JUNHO DE 2025 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDOR TEMPORÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 020-25/2028 DE 20 DE JUNHO DE 2025 que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1223-25/2028, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DA MULTA E JUROS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Vereadores de Toropi comunica que, em razão das intensas chuvas e das enchentes que atingem o município, a sessão ordinária que seria terça-feira, dia 17/06/2025, será realizada nesta sexta-feira, dia 20/06/2025 às 17 horas.

MOACIR DE MOURA NAISSINGER, Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município:

DECRETA

Art. 1º - Fica determinado como Feriado de Corpus Christi, na Câmara Municipal de Vereadores, o dia 19 de junho de 2025.

Art. 2º - Fica determinado Ponto Facultativo, sem compensação de horário, na Câmara de Vereadores de Toropi, no dia 20 de junho de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ONDE CONVOCA A POPULAÇÃO DE TOROPI A COMPARECER NO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO, TERÇA-FEIRA, ÀS 16:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA DELIBERAREM SOBRE A AVALIAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, CONFORME ART. 9, § 4º DA LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL.

A Câmara Municipal de Toropi informa que realizará uma Sessão Extraordinária no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 18:30 horas, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores, onde será deliberado os seguintes projetos de Lei:

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014-25/2028 DE 14 DE ABRIL DE 2025 que CRIA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR PIM, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015-25/2028 DE 14 DE ABRIL DE 2025 que PRORROGA VENCIMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS, PARCELAS DE FINANCIAMENTOS DO FUNDO ROTATIVO E DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES, DEMAIS DÉBITOS E DÍVIDAS ATIVAS PARCELADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informamos que permanecemos à disposição para atendê-los através dos seguintes canais:

Celular: (55) 93300-6761

WhatsApp: (55) 3276-7144

E-mail: [email protected]

A Ouvidoria da Câmara Municipal está disponível para atendê-lo presencialmente na Câmara, rua Roberto Wagner, 28 – Centro – Toropi – RS e no link do site da Câmara.

Estamos em processo de contratação de uma nova empresa para a continuidade do serviço. A empresa anteriormente contratada cancelou a prestação do serviço.

Pedimos desculpas pelos transtornos e agradecemos pela compreensão. Em breve, teremos o serviço de telefonia fixa restabelecido.

A Camara de Toropi comunica que, em razão do feriado de Carnaval na próxima terça-feira, a sessão ordinária será realizada na quinta-feira, dia 06/03/2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TOROPI TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. ONDE CONVOCA A POPULAÇÃO DE TOROPI A COMPARECER NO DIA 25 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TERÇA-FEIRA, ÀS 16:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, PARA DELIBERAREM SOBRE A AVALIAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, RELATIVO AO 3º QUADRIMESTRE DE 2024, CONFORME ART. 9, § 4º DA LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL.

Na manhã de quarta-feira, 1º de janeiro, foi realizada, no clube esportivo recreativo Toropi, a cerimônia de posse dos eleitos para o mandato 2025-2028.

A sessão de Instalação da Legislatura foi presidida pelo vereador Flori Azeredo, conforme o artigo 7º do Regimento Interno, que prevê que o vereador mais votado presida a solenidade. O Mestre de cerimônias, senhor Arlei Rodrigues da Silveira, iniciou aos trabalhos em nome dos Poderes Legislativos e Executivos de Toropi.

Foram empossados os seguintes vereadores:
• CARLOS REIS - MDB
• CASSIANA TAVARES - PL
• CLAUDINHO - PP
• CLEBERSON SOUZA - PP
• DIEMERSON NAISSINGER - MDB
• FLORI AZEREDO - MDB
• JOCELI BRISOTTO - PP
• KARINE FRANZEN - MDB
• MOACIR NAISSINGER - PP
 
Além disso, foram empossados o Prefeito Vandir Oesterreich e Vice-prefeito Fernando da Rosa Machado.

Durante a cerimônia, discursaram os vereadores eleitos:  Cleberson Souza, Karine Gutheil Franzen e Cassiana Tavares Dias, além destes, também fizeram uso da palavra o ex-prefeito Lauro Scherer e o prefeito eleito Vandir Oesterreich.

Na manhã desta quarta-feira (18), o prefeito eleito de Toropi, Vandir Oesterreich (PP), o vice Fernando da Rosa (PP), e os nove vereadores eleitos no pleito municipal de 6 de outubro foram oficialmente diplomados pela Justiça Eleitoral. A solenidade, presidida pela Juíza Eleitoral Walkyria Cabral, ocorreu plenário da Câmara Municipal.

A diplomação é um procedimento oficial da Justiça Eleitoral, que confirma e valida os resultados das eleições. Por meio dela, são entregues os diplomas assinados aos eleitos, tornando-os aptos a assumir os respectivos cargos no dia 1º de janeiro 2025

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA
METAS FISCAIS RELATIVO AO 2º QUADRIMESTRE DE 2024 NO DIA 24/09/2024.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Toropi TORNA PÚBLICO que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA, através da Comissão de Finanças e Orçamento. Onde CONVOCA a população de Toropi, a comparecer no dia 24 de setembro do corrente ano, terça-feira, às 16:30 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, para deliberarem sobre a Avaliação ao cumprimento das Metas Fiscais, relativo ao 2º quadrimestre de 2024, conforme Art. 9, § 4º da Lei da Responsabilidade Fiscal.

Ver Sergio Peres de Oliveira
Presidente